Governador Camilo Capiberibe empossa membros do Conselho Estadual de Educação
Da Redação
Agência Amapá
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A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira, 20, no Palácio do
Setentrião, e contou com a presença da deputada federal Janete
Capiberibe; presidente do Conselho Estadual de Cultura, Maria Madalena
Mendonça; o violonista Nonato Leal; secretária de Educação, Elda Araújo;
vereadora Neuzinha Velasco; Domingos Belo, vereador de Mazagão;
vereador Rocha do Sucatão; deputados estaduais Joel Banha, Manoel Brasil
e Jorge Salomão; secretária de Desenvolvimento Rural, Cristina Almeida;
e do chefe de Gabinete do GEA, Délcio Magalhães.
O Conselho de Educação é formado por 22 membros, sendo dois
conselheiros natos e mais nove indicados pelo governador do Estado e 11
apresentados por entidades e segmentos da sociedade civil, obedecendo
aos critérios de conhecimento técnico, experiência na área de educação
comprovados por meio de títulos acadêmicos e trabalhos realizados, ética
pessoal e profissional.
Eleição da diretoria
A atual presidente do Conselho, Madalena Mendonça, ficará no cargo
até o dia 1º de junho. No dia 2 deverá ser empossada a nova diretoria
para o biênio 2015/16. O processo eleitoral inicia dia 20 e vai até 30
de maio. Os conselheiros indicados ficarão no cargo durante quatro anos.
Para eleger-se, a candidata ou candidato deve obter o número de votos
mínimo de 50% mais um.
O Conselho de Educação foi criado por iniciativa do governador do
então Território Federal do Amapá, Ivanhoé Gonçalves Martins, por meio
do Decreto nº 16/1972, de 4 de outubro de 1972, o Conselho de Educação
do Território do Amapá (Ceta). Mas a instalação, entretanto, só ocorreu
no dia 16 de abril de 1973, com a primeira reunião plenária.
Em 1985, também através de decreto, assinado pelo governador Anníbal
Barcellos, foi extinto o Ceta e instituído o Conselho Territorial de
Educação (CTE), constituído de 11 membros com mandado de cinco anos.
Em 1988, em razão da transformação do extinto Território Federal do
Amapá em Estado, ocorrida em 5 de outubro de 1988 com a promulgação da
Constituição Brasileira, o CTE recebeu a designação de Conselho Estadual
de Educação (CEE), integrado por 12 membros.
Édi Prado/Secom
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